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EDITAL Nº 02/2022 RETIFICADO: INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA DO MEC

publicado: 14/02/2022 11h43, última modificação: 18/03/2022 17h14

A Pró-Reitoria de Assistência de Promoção ao Estudante – PRAPE, usando de suas atribuições legais, torna públicas e normatiza, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), as informações e procedimentos internos referentes às novas inscrições no PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA (PBP), instituído pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 389, de 09 de maio de 2013.

Estão aptos a se inscrever no PBP estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados(as) em cursos de graduação presencial da UFPB, que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nas Portarias MEC nº 389/2013 e 42/2022, e que cumpram as normas e condições estabelecidas neste Edital.

As inscrições obedecem ao seguinte cronograma:

ETAPA PERÍODO
Inscrições De 24/01/2022 a 28/02/2022
Análise das inscrições pela PRAPE/UFPB De 01/03/2022 a 18/03/2022
Publicação do resultado preliminar das inscrições 18/03/2022
Prazo para recurso De 18/03/2022 a 23/03/2022
Publicação do resultado final das inscrições 31/03/2022

 

Para baixar o edital completo RETIFICADO clique aqui

 

Documentos para inscrição:

Declaração comunidade indígena

Declaração comunidade quilombola

Autodeclaração indígena

Autodeclaração quilombola

Termo de compromisso do bolsista