Legislação (antigo)
por albertowideos
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publicado
10/06/2022 11h12,
última modificação
10/06/2022 11h14
1) PNAES
por danielrocha
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última modificação
10/06/2022 11h12
Plano Nacional de Assistência Estudantil, lançado em 19 de julho de 2010 pela Presidência da República. Dispõe sobre apoio para permanência na educação superior.
Decreto Pnaes. 2010.pdf
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2) Programa Bolsa Permanência
por danielrocha
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última modificação
10/06/2022 11h12
Portaria n.º 389, de 05 de maio de 2013 do Ministério da Educação que cria o Programa Bolsa Permanência para estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior.
3) Mobilidade Acadêmica
por danielrocha
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última modificação
10/06/2022 11h12
Convênio da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes de celebrado entre as IFES participantes do Programa de Mobilidade Acadêmica
convênio_MobilidadeANDIFES.pdf
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4) Residência Universitária
por danielrocha
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última modificação
10/06/2022 11h12
Resolução Consuni n.º 10 de 2002 que institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba.