Licitações e Contratos

Nesta seção estão disponíveis informações sobre as licitações, contratações diretas e contratos do CCA, conforme orientações do Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Contratos

Para visualizar informações gerais sobre os contratos do CCA acesse o painel da página Compras.gov.br Contratos ou a consulta detalhada do Portal da Transparência.

Licitações

Informações sobre Licitações realizadas (Portal da Transparência) - Clique aqui

Histórico de Pregões Eletrônicos (Portal de Compras) - Clique aqui

 Para acessar a listagem geral de pregões realizados, digite 153073 no campo "Cód. UASG (Unid. de Compra)"  e, em seguida, clique em "ok". A página será redirecionada para uma listagem geral com o histórico de pregões eletrônicos desta unidade.

As licitações dispensáveis e inexigíveis são regidas respectivamente pelos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, sendo as dispensas eletrônicas, por sua vez, processadas conforme disposto no art. 51 do Decreto nº 10.024/2019. Para acessar os processos públicos do CCA clique aqui. 

Sanções Administrativas

Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) - Clique aqui.